José Lázaro Carneiro Rios
Advogado, Professor, Economista, Contador, Articulista do Boletim Jurídico, Trinolex, ViaJus, Jus Navegandi e DireitoNet, entre outros.
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Artigos Publicados (4)
Terceirização: tema antigo e atual
José Lázaro Carneiro Rios
Abordagem acerca do instituto da terceirização, ao longo dos anos, em confronto com o PL 4330, em trâmite no Congresso Nacional. Há enfoque acerca das mudanças que surgirão, em relação à atual normatização do trabalho terceirizado, com a transformação em lei do PL, em exame.
Trabalhista
20/04/2015
Princípio da igualdade e a razão material
José Lázaro Carneiro Rios
O princípio da igualdade comporta temperamento. Na interpretação deve haver a observância de aspectos de ordem formal, o escrito literal, e de ordem material. Esta admite distinções para proteção dos desiguais em suas desigualdades.
Constitucional
05/05/2006
Reprodução humana assistida
José Lázaro Carneiro Rios
A infertilidade pode ser tratada a partir de procedimentos médicos de reprodução humana assistida. Conquanto de grande interesse, apenas a resolução 1.358/92, CFM regula a matéria. Carece, pois, de disciplinamento legal.
Civil
25/04/2006
Tributação e capacidade contributiva
José Lázaro Carneiro Rios
Desde a CF de 1946 (art. 202) o princípio da capacidade contributiva ingressou no ordenamento jurídico nacional, com a finalidade de inibir o legislador pátrio na instituição de tributos que atentem contra o mínimo existencial.
Tributário
07/04/2006
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