Perfil

José Lázaro Carneiro Rios

Advogado, Professor, Economista, Contador, Articulista do Boletim Jurídico, Trinolex, ViaJus, Jus Navegandi e DireitoNet, entre outros.

lcrpj@yahoo.com.br

José Lázaro Carneiro Rios

Advogado, Professor, Economista, Contador, Articulista do Boletim Jurídico, Trinolex, ViaJus, Jus Navegandi e DireitoNet, entre outros.

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Artigos publicados (4)

Abordagem acerca do instituto da terceirização, ao longo dos anos, em confronto com o PL 4330, em trâmite no Congresso Nacional. Há enfoque acerca das mudanças que surgirão, em relação à atual normatização do trabalho terceirizado, com a transformação em lei do PL, em exame.
20/04/2015|Trabalhista| Favorito
O princípio da igualdade comporta temperamento. Na interpretação deve haver a observância de aspectos de ordem formal, o escrito literal, e de ordem material. Esta admite distinções para proteção dos desiguais em suas desigualdades.
05/05/2006|Constitucional| Favorito
A infertilidade pode ser tratada a partir de procedimentos médicos de reprodução humana assistida. Conquanto de grande interesse, apenas a resolução 1.358/92, CFM regula a matéria. Carece, pois, de disciplinamento legal.
25/04/2006|Civil| Favorito
Desde a CF de 1946 (art. 202) o princípio da capacidade contributiva ingressou no ordenamento jurídico nacional, com a finalidade de inibir o legislador pátrio na instituição de tributos que atentem contra o mínimo existencial.
07/04/2006|Tributário| Favorito