Perfil

Antonio Fernando Dantas Montalvão

Montalvao Advogados associados. Rua Santos Dumont, sn, Centro. 48602-500 - Paulo Afonso - BA. Fones - 75-3281-1380 e 75-9139-0000. montalvao@montalvao.adv.br Currículo: Titular do escritório Montalvão Advogados Associados, concluinte na Turma de 1975 da FD da UFBA, ex-Presidente da OAB.Subs. Paulo Afonso-BA, por três mandatos, ex-advogado credenciado no antigo BANEB e do INSS, consultor jurídico de empresas, Câmaras Municipais e Prefeituras, colaborador de diversos sites jornalísticos, jurídicos, jornais e revistas imprensas

montalvao@montalvao.adv.br

Antonio Fernando Dantas Montalvão

Montalvao Advogados associados. Rua Santos Dumont, sn, Centro. 48602-500 - Paulo Afonso - BA. Fones - 75-3281-1380 e 75-9139-0000. montalvao@montalvao.adv.br Currículo: Titular do escritório Montalvão Advogados Associados, concluinte na Turma de 1975 da FD da UFBA, ex-Presidente da OAB.Subs. Paulo Afonso-BA, por três mandatos, ex-advogado credenciado no antigo BANEB e do INSS, consultor jurídico de empresas, Câmaras Municipais e Prefeituras, colaborador de diversos sites jornalísticos, jurídicos, jornais e revistas imprensas

montalvao@montalvao.adv.br

Artigos publicados (5)

A Lei nº 11.441/07 desjudicializou os processos de separação e divórcio consensual e partilha de bens entre herdeiros maiores e capazes.
09/02/2007|Família| Favorito
Comentários sobre o caso Richthofen e uma visão crítica do jornalismo criminal.
14/06/2006|Penal| Favorito
Sobre o atraso na remessa das contas públicas anuais pelo Prefeito ao Poder Legislativo Municipal e suas conseqüências.
18/05/2006|Administrativo| Favorito
A inobservância dos princípios constitucionais do caput do art. 37 e seu inciso XXI, da CF, e art. 3º da Lei nº 8.666/93, poderá tipificar ato de improbidade administrativa, passível de anulação por ação civil pública ou ação popular.
19/02/2006|Administrativo| Favorito
Sobre a exigência de esforço físico em concurso público sem lei que autorize, e o entendimento do STF sobre o tema.
15/02/2006|Administrativo| Favorito