Perfil

Pedro de Vasconcelos

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Biólogo, bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Santa Úrsula/RJ. Advogado militante em São José dos Campos/SP. Inscrito na OAB/SP sob o número 252405

pedrodevasconcelos@globo.com

Pedro de Vasconcelos

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Biólogo, bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Santa Úrsula/RJ. Advogado militante em São José dos Campos/SP. Inscrito na OAB/SP sob o número 252405

pedrodevasconcelos@globo.com

Artigos publicados (2)

Estudo acerca de uma provável inconstitucionalidade na legitimidade ativa na Lei da Ação Civil Pública em face do artigo 225 da Constituição Federal.
19/04/2006|Civil| Favorito
Analisa o andamento processual do RE 349.703-RS que tramita perante a Suprema Corte e identifica as possíveis conseqüências práticas deste julgado.
26/09/2005|Processo Civil| Favorito