Perfil

Eduardo da Costa Silva

Advogado - Graduado pela Universidade Federal de Goiás e Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil. Atuo na area trabalhista na Capital do Estado de Goiás. É autor de vários artigos publicados, entre eles: "Dano moral e os juizados especiais civeis" publicado no site www.idag.hpg.ig.com.br/art1.htm, "Dano moral - Seu critério de fixação no Direito do Trabalho contemporâneo" publicado no Jornal Trabalhista Consulex de 14/11/2005, n. 1094, págs. 13/14, nos sites "www.justributario.com.br" e "www.direitonet.com.br", "www.trinolex.com e "Dano moral e o exercício do jus variandi"

adv.eduardocosta@hotmail.com

Eduardo da Costa Silva

Advogado - Graduado pela Universidade Federal de Goiás e Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil. Atuo na area trabalhista na Capital do Estado de Goiás. É autor de vários artigos publicados, entre eles: "Dano moral e os juizados especiais civeis" publicado no site www.idag.hpg.ig.com.br/art1.htm, "Dano moral - Seu critério de fixação no Direito do Trabalho contemporâneo" publicado no Jornal Trabalhista Consulex de 14/11/2005, n. 1094, págs. 13/14, nos sites "www.justributario.com.br" e "www.direitonet.com.br", "www.trinolex.com e "Dano moral e o exercício do jus variandi"

adv.eduardocosta@hotmail.com

Artigos publicados (3)

Apesar da Teoria da Responsabilidade Civil ser utilizada no Direito do Trabalho para verificação dos pleitos envolvendo dano moral, o seu critério de fixação não é o mesmo.
12/07/2006|Trabalhista| Favorito
Não obstante a clareza emanada do art. 62 da CLT para função de gerente, a citada norma ainda é violada. Como resultado, inúmeras decisões deferindo o pedido de horas extras de gerente.
06/02/2006|Trabalhista| Favorito
Trata dos abusos e usurpações ocorridas no exercício do jus variandi, condutas estas que violam os direitos subjetivos dos empregados. Analisa-se os seguintes pontos: os principios da boa-fé e confiança, a subordinação, a promessa patronal.
27/12/2005|Civil| Favorito