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Investigação criminal e medicina legal

A investigação criminal é de suma importância para a eficácia da persecução penal e, portanto, para a aplicação da Lei penal, por isso, o Brasil está equipando cada vez mais a polícia judiciária. Dito isso, a polícia forense, dado o nível de violência e criminalidade, deve estar muito bem...

Direito Penal | 03/out/2010

A investigação criminal é de suma importância para a eficácia da persecução penal e, portanto, para a aplicação da Lei penal, por isso, o Brasil está equipando cada vez mais a polícia judiciária.

Dito isso, a polícia forense, dado o nível de violência e criminalidade, deve estar muito bem aquinhoada para fazer frente às suas tarefas diárias de solução de crimes, ainda mais em uma sociedade violenta como a nossa.

Dessarte, o Ministério da Justiça está fornecendo equipamentos de perícia às polícias estaduais, distritais e federais. Dentre esses equipamentos constam maletas de perícia de local do crime com reagentes para teste de sangue, esperma, cabelo e drogas; bem como máquinas fotográficas de alta resolução, GPS, netbooks, luz forense, material para coleta de impressões digitais e material para isolamento da área do crime.

Além disso, estão para ser comprados 35 comparadores balísticos, 18 scanners radiográficos, 31 cromatógrafos gasosos e, ainda, 150 câmaras frigoríficas para cadáveres. A lista com todos os itens pode ser baixada no site do Ministério da Justiça.

Tudo isso custará alguns milhões, segundo o Ministério da Justiça; muito bem investidos, certamente, desde que existam profissionais capacitados para seu uso. Sem embargo, analisando-se a lista com as ferramentas de investigação, conclui-se que são dignas do seriado de TV CSI.

Assim, penso que será muito mais fácil a apuração dos crimes materiais, ou seja, daqueles que deixam vestígios, tornando a investigação mais rápida e precisa, o que culminará com uma diminuição da impunidade. Com efeito, se isso realmente se der, a credibilidade da polícia judiciária irá aumentar, causando, por sua vez, a diminuição da chamada cifra negra (relação de crimes ocorridos, mas não registrados pelos órgãos oficiais).

Não obstante, deve-se somar ao treinamento e equipamento das polícias judiciárias, também, o ensino da medicina legal nas faculdades de Direito, conforme já ensinava Delton Croce, em seu "Manual de Medicina Legal". O aperfeiçoamento da Medicina Legal no país não deve ser esquecido.

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