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Processo de urbanização

Urbanização consiste no processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. É um fenômeno de concentração urbana e conseqüente crescimento e desenvolvimento das cidades.

Direito Civil | 05/nov/2001

Urbanização consiste no processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. É um fenômeno de concentração urbana e conseqüente crescimento e desenvolvimento das cidades.

Uma sociedade é considerada urbanizada quando a população urbana ultrapassa 50%. Os países industrializados são altamente urbanizados. Já os países sub-desenvolvidos apresentam grande crescimento populacional nas cidades, devido ao aumento da natalidade e ao êxodo rural, oriundo da migração da população interiorana para os grandes centros urbanos, devido a falta de infraestrutura.

O processo de Urbanização iniciou-se com o surgimento das cidades. Na Antiguidade, as cidades eram pouco povoadas, uma vez que a população concentrava-se nas áreas rurais, vivendo da agricultura, do extrativismo e demais atividades primárias. Já na Idade Média, com o desenvolvimento do comércio e da indústria, aumentou a concentração urbana e surgiram os primeiros problemas sociais, como a falta de saneamento básico, saúde e moradia.

Todavia, o crescimento acentuado e desordenado dos núcleos urbanos só ocorreu após o advento da Revolução Industrial no século XIX, quando diversas massas humanas convergiram para as cidades atrás de emprego e de melhores condições de vida. Porém, este aumento significativo de população transformou as cidades num verdadeiro caos, já que não havia moradias suficientes, tampouco infraestrutura de saneamento básico e higiene, o que causou um aumento desordenado na mortalidade. Ainda, os empregos existentes nas fábricas eram insuficientes frente a demanda, aumentando ainda mais os níveis de pobreza e de miséria.

Por sua vez, no Brasil as primeiras cidades se formaram com os ciclos econômicos. Primeiramente com o pau-brasil, seguido da cana-de-açúcar, do ouro e do café. Os aglomerados urbanos se desenvolveram normalmente nas regiões litorâneas, sendo que no interior, o processo só começou com os bandeirantes, na corrida pelo ouro.

Contudo o crescimento desordenado e desenfreado dos grandes centros urbanos só ocorreu no século XX, atraído pelo desenvolvimento industrial das cidades do sudeste e da criação de Brasília. Desta forma, até a década de 40, 2/3 da população brasileira estava concentrada nas áreas rurais, e em pouco mais de 3 décadas, o processo se inverteu. Atualmente, cerca de 30 milhões de brasileiros vivem nas áreas rurais, enquanto quase 140 milhões de brasileiros vivem nas cidades, concentrados em grande parte, nos grandes centros urbanos.

A urbanização nos países desenvolvidos ocorreu com a Revolução Industrial, enquanto que nos países subdesenvolvidos, o fenômeno é bastante recente, já que os fatores que conduzem ao inchaço das cidades decorre normalmente do êxodo rural, por causa da má condição de vida no campo e da liberação de mão-de-obra em razão da mecanização da lavoura ou das inovações da pecuária.

De outro lado, além da urbanização trazer desenvolvimento e progresso, ela causa enormes problemas. Provoca a desorganização social, com carência de habitação, de estradas, de saneamento básico e de desemprego. Modifica a utilização do solo e transforma a paisagem urbana.

Nos países desenvolvidos, a urbanização causou inúmeros problemas, como as pestes, as revoluções industrial e francesa, a luta de classes, todas ocorridas no decorrer do século XVIII e XIX. Todavia, como o desenvolvimento industrial dos países subdesenvolvidos só ocorreu no século XX, os problemas atinentes a urbanização só estão aparecendo agora. É o caso da falta de saneamento básico, de infraestrutura viária (ruas e transporte coletivo), de geração de empregos e de novas habitações.

A solução dos problemas gerados pela urbanização obtém-se pela intervenção do poder público, que procura transformar o meio urbano e criar novas formas urbanas. Dá-se, então, a urbanificação, processo deliberativo de correção da urbanização, ou da criação de núcleos urbanos, como as cidades novas (Brasília).

Este processo de urbanificação visa equilibrar o crescimento das aglomerações urbanas em relação a população rural, seja pela criação de novas áreas urbanas, seja para modificar áreas já urbanizadas. Desta forma, urbanificação é uma forma importante de ordenação urbanística do solo, a fim de propiciar o desenvolvimento urbano equilibrado por meio do beneficiamento do solo bruto ou do rebeneficiamento do solo já urbanizado.

Por outro lado, devemos entender o progresso como bom para as cidades e para o país. Por mais que ele venha acompanhado de miséria e da pobreza, ele é indispensável para se obter o desenvolvimento social, cultural e político de uma cidade. É um mal necessário, que tem cura, mas que é cara. A custa de muita desigualdade social e econômica, típica de países capitalistas.


Bibliografia:

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 2 Ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Introdução ao Direito Ecológico e ao Direito urbanístico. 2 Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977.

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