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Sobre as desigualdades

Análise critica sobre a questão das desigualdades, apontando a educação como principal meio de combate a elas.

Direito Civil | 07/dez/2007

A questão da desigualdade no Brasil é uma ferida que arde em nossa história desde a época do descobrimento.

Não é de hoje que se tem uma “cultura negativa” inserida entre nós. Esta cultura consiste basicamente em se afastar aquilo que parece diferente, sem se dar importância ao verdadeiro sentido de cada diferença.

Dificilmente um pai, ao levar seu filho ao parque, encontrando alguém mal vestido e sujo, tentará explicar ao filho que aquela pessoa talvez não tenha tido as mesmas oportunidades que ele, as mesmas chances de ter uma vida “normal”. Provavelmente este pai irá puxar seu filho para perto de si, com medo que aquele seja “o terrível homem do saco” que tanto assombrou sua infância.

É a cultura do medo, da discriminação, da falta de uma consciência social verdadeira que estaria baseada no que Jean-Jacques Rousseau, em seu “Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”, chamou de desigualdade moral ou política porque “depende de uma espécie de convenção e é introduzida, ou ao menos autorizada, pelo consentimento dos homens. Esta consiste nos diferentes privilégios de que alguns desfrutam em detrimento dos outros, como ser mais rico, mais respeitado, mais poderoso que os demais, ou mesmo fazer-se obedecer por eles”.

Combater esta “cultura negativa” não é tarefa das mais fáceis, levando em conta que é necessário mudar conceitos por vezes profundamente enraizados. Não acontece do dia para noite, demanda tempo e vontade para transformar as futuras gerações.

Deve-se lembrar que dentro de uma sociedade ninguém é igual, existem várias pessoas com pensamentos, opções, comportamentos, diferentes uns dos outros. Porém, estas diferenças jamais poderiam significar desigualdades.

O respeito às diferenças é de fundamental importância para que alcancemos uma igualdade social plena, pois todo mundo tem o direito de ter opções diferentes, mas as oportunidades devem ser as mesmas para todos.

Devemos aprender e ensinar que todos nós somos iguais apesar de nossas diferenças. Isto não é nenhuma redundância, significa apenas que o respeito pelo próximo é o principio da dignidade humana.

Cada ser humano merece nascer com a certeza de que tem uma importância vital para sua nação. Devemos aprender e ensinar que não é a cor, credo ou condição social que determinam os direitos de uma pessoa, mas simplesmente o fato dela existir.

Esta obrigação de ensinar e aprender não devem ficar restritos as medidas do Governo, é uma responsabilidade que deve ser dividida por toda a sociedade.

Todos nós devemos ter em mente a vontade de acabar com as desigualdades começando a ensinar nossos filhos a respeitarem e a pensarem um pouco mais nas causas de certas situações e não apenas no que elas refletem.

Devemos cultivar em nossas crianças, uma consciência social, um respeito mutuo que levaria a valorização da vida em sociedade e a igualdade entre todos.

E assim como algumas leis de trânsito são ensinadas em algumas escolas, a Constituição Federal, deveria ser inserida, de forma didática na grade curricular, desde os primeiros anos do ensino fundamental, pois, conhecer a Constituição é de fundamental importância para a formação de todo cidadão consciente.

Todos deveriam lutar para verem respeitados os seus direitos fundamentais e também todos deveriam ter em mente que tais direitos são universais, pois, “por sua natureza, são destinados a todos os seres humanos. Constituem uma preocupação generalizadora da raça humana, logo, é impensável a existência de direitos fundamentais circunscritos a uma classe, estamento ou categoria de pessoas”. (Curso de Direito Constitucional. Luiz Alberto David Araújo, Vidal Serrano Nunes Júnior. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. pág. 110).

Todos deveriam respeitar e aplicar o que diz o caput do artigo 5º da nossa Carta Magna:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”

Somente com a educação poderemos verdadeiramente acabar com toda a forma de desigualdade por isso, precisamos de uma educação que seja voltada para um conhecimento maior dos direitos e deveres de cada um, baseada na certeza de que somos todos parte de um só corpo, partes diferentes, mas nunca inferiores! Devemos cultivar a consciência de que não cuidando igual de todas as partes, estaremos sujeitos a ver todo corpo perecer!

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