Bens Ambientais
Os bens ambientais na Constituição Federal, sua natureza jurídica, titularidade, o direito de propriedade, dentre outras peculiaridades. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Analise e assinale a alternativa correta.
I- O meio ambiente não é um bem corpóreo, na verdade, a água, o solo, o ar, a fauna, a flora, os ecossistemas e os monumentos de valor histórico-cultural, são em sua maioria os elementos corpóreos que compõem o meio ambiente.
II- O meio ambiente para o nosso direito, é um conjunto de relações e interações que condiciona a vida em todas as suas formas. É, pois, essencialmente incorpóreo e imaterial.
III- Os bens ambientais, possuem conceitos e regimes jurídicos próprios, e normalmente são regidos por uma legislação particular, contudo, quando se pretende resguardar referidos bens, o objetivo é proteger o meio ambiente como um todo e não o elemento em si. Tais elementos corpóreos e incorpóreos são vistos e considerados não de forma individual, mas como integrantes de uma cadeia, de forma a manter o equilíbrio ambiental, assim, quando da ocorrência de um dano este poderá atingir mais de um bem ambiental.
2. O bem ambiental está estruturado constitucionalmente como:
3. Bens essenciais à sadia qualidade de vida são:
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