OAB Nacional - Direito Tributário - 1ª fase

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Crédito tributário, isenções, imunidades, contribuinte, competência, fato gerador e princípios. 10 questões para concurso grátis.

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Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. São causas de exclusão do crédito tributário:

2. Quais das causas suspensivas do crédito tributário abaixo foram acrescidas ao CTN pela Lei Complementar 104/01?

3. Os templos de qualquer culto:

4. A União não é competente para instituir impostos sobre:

5. Subsunção tributária:

6. Responsável pelo pagamento do tributo é:

7. A obrigação tributária acessória:

8. Dentre os fatos geradores que podem ensejar, em tese, a cobrança de taxas, não se encontra:

9. O princípio da imunidade recíproca:

10. A União Federal instituiu um imposto novo, através de lei complementar, cujo fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência discriminado na Constituição. Esse imposto será:

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