Concessão de graça

29/abr/2010

Histórico de atualizações deste conteúdo
29/abr/2010	Revisão geral.
13/mar/2002	Publicado no DireitoNet.

Réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República.

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil,

(espaço de 10 linhas)

Nome completo do Condenado, nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, preso e recolhido na especificar estabelecimento penitenciário, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, requerer a CONCESSÃO DE GRAÇA, com fulcro no artigo 734 do Código de Processo Penal, pelas seguintes razões expostas:

O Requerente foi condenado a nº anos de reclusão/detenção, pena esta imposta na sentença proferida pelo MM. Juízo da nº Vara Criminal da Comarca de especificar, pela prática do crime de especificar.

Ressalta-se que o Postulante já cumpriu nº anos de prisão, sendo que possui boa conduta carcerária e nunca cometeu falta grave.

Ocorre que o Requerente cometeu o crime justificadamente, pois explicar as razões e justificativas que levaram o condenado a cometer o crime.

Ante o exposto, requer digne-se Vossa Senhoria a conceder, acreditando no seu poder clemência, a graça em favor do Requerente.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

Local, dia de mês de ano.

Assinatura do Advogado
Nome do Advogado
OAB/UF n° número da inscrição na OAB

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