Este é um exemplo grátis dos mais de 1.700 modelos exclusivos do DireitoNet. ASSINE O DIREITONET  ›

Concessão de graça


18/mai/2015
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
18/mai/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
16/jul/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CPP e não sofreu alterações até esta data.
29/abr/2010 Revisão geral.
13/mar/2002 Publicado no DireitoNet.

Réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República.

Clique nos trechos em amarelo para personalizar este modelo. Selecionar texto

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil.

(espaço de 10 linhas)

Nome completo do Condenado, nacionalidade, profissão, estado civil, RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, preso e recolhido na especificar estabelecimento penitenciário, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, requerer a CONCESSÃO DE GRAÇA, com fulcro no artigo 734 do Código de Processo Penal, pelas seguintes razões expostas:

O Requerente foi condenado a  anos de reclusão/detenção, pena esta imposta na sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara Criminal da Comarca de especificar, pela prática do crime de especificar.

Ressalta-se que o Postulante já cumpriu anos de prisão, sendo que possui boa conduta carcerária e nunca cometeu falta grave.

Ocorre que o Requerente cometeu o crime justificadamente, pois explicar as razões e justificativas que levaram o condenado a cometer o crime.

Ante o exposto, requer digne-se Vossa Senhoria a conceder, acreditando no seu poder de clemência, a graça em favor do Requerente.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

Local, dia de mês de ano.

Assinatura do Advogado
Nome do Advogado
OAB/UFnúmero da inscrição na OAB

Clique nos trechos em amarelo para personalizar este modelo. Selecionar texto
Este é um exemplo grátis dos mais de 1.700 modelos exclusivos do DireitoNet. ASSINE O DIREITONET  ›
Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
18/mai/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
16/jul/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CPP e não sofreu alterações até esta data.
29/abr/2010 Revisão geral.
13/mar/2002 Publicado no DireitoNet.