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Concessão de graça


18/mai/2015
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
18/mai/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
16/jul/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CPP e não sofreu alterações até esta data.
29/abr/2010 Revisão geral.
13/mar/2002 Publicado no DireitoNet.

Réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República.

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil.

(espaço de 10 linhas)

Nome completo do Condenado, nacionalidade, profissão, estado civil, RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, preso e recolhido na especificar estabelecimento penitenciário, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, requerer a CONCESSÃO DE GRAÇA, com fulcro no artigo 734 do Código de Processo Penal, pelas seguintes razões expostas:

O Requerente foi condenado a  anos de reclusão/detenção, pena esta imposta na sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara Criminal da Comarca de especificar, pela prática do crime de especificar.

Ressalta-se que o Postulante já cumpriu anos de prisão, sendo que possui boa conduta carcerária e nunca cometeu falta grave.

Ocorre que o Requerente cometeu o crime justificadamente, pois explicar as razões e justificativas que levaram o condenado a cometer o crime.

Ante o exposto, requer digne-se Vossa Senhoria a conceder, acreditando no seu poder de clemência, a graça em favor do Requerente.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

Local, dia de mês de ano.

Assinatura do Advogado
Nome do Advogado
OAB/UFnúmero da inscrição na OAB

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