Lista completa de Guias de Estudo
6 guias disponíveis
Direito do Consumidor
Lei Geral de Proteção de Dados
Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.709/18 sobre a proteção de dados pessoais, requisitos para o tratamento de dados pessoais, dados pessoais sensíveis, de crianças e de adolescentes, o titular, o tratamento de dados pessoais pelo poder público, a transferência internacional de dados, os agentes de tratamento, segurança, boas práticas, fiscalização, e Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Inclui 19 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Constitucional
22/12/2021
Contrato de Adesão
Definição legal e características do contrato de adesão no CDC. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil
26/02/2021
Práticas abusivas do CDC
Abuso de direito, práticas comerciais, cláusulas abusivas, publicidade abusiva e práticas abusivas dos artigos 39 a 41 do Código de Defesa do Consumidor. Inclui 38 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Consumidor
13/06/2018
Publicidade no CDC
Diferença entre publicidade e propaganda, tipos de publicidade, propaganda enganosa e abusiva, responsabilidade cível, penal e administrativa, princípios da publicidade, elementos essenciais, e regulamentação. Inclui 19 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Consumidor
17/10/2017
Crimes contra a relação de consumo
Legislação, noção, sujeito ativo e sujeito passivo, objeto jurídico, conduta típica, objeto material, elemento subjetivo e natureza jurídica, crimes contra as relações de consumo na legislação penal e no Código de Defesa do Consumidor, concurso de pessoas, circunstâncias agravantes, pena de multa, penas restritivas de direitos, fiança, outras disposições processuais, e Juizado Especial Criminal. Inclui 21 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Consumidor
08/04/2015
Direito do Consumidor
Tudo que você precisa saber sobre os direitos do consumidor, as relações de consumo, a responsabilidade civil, conceitos, proteção contratual, práticas comerciais, além dos princípios constitucionais que disciplinam o tema. Inclui 42 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Consumidor
16/03/2014