Responsabilidade aquiliana


24/out/2013
 
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24/out/2013 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
22/mar/2010 Publicado no DireitoNet.

Trata-se de responsabilidade objetiva extracontratual. É a responsabilidade que decorre da inobservância de norma jurídica, por aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, viola direito e causa dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

Fundamentação:

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