Responsabilidade civil

Tudo sobre o conceito de responsabilidade civil, considerações sobre as espécies de responsabilidade, seus pressupostos, excludentes, indenizações e hipóteses específicas de responsabilidade civil.

Direito Civil
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Uma pessoa que comete danos materiais e morais a outrem tem a obrigação de ressarci-los. O instituto da responsabilidade civil tem diversas peculiaridades e você terá oportunidade de estudá-las através desse guia do DireitoNet, como, por exemplo, quais os pressupostos que devem estar presentes para que haja o dever de indenização e, ainda que esteja presentes, quando não há a obrigação de ressarcir os danos causados, entenderá quais as espécies de responsabilidades e como chegar ao “quantum” das indenizações. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Danos materiais
Dicionário Responsabilidade aquiliana
Resumo Culpa no Direito Civil
Resumo Dano Material
Resumo Dano Moral I
Resumo Dano Moral II
Resumo Danos morais e materiais (introdução)
Resumo Excludentes de ilicitude (Direito Civil) I
Resumo Excludentes de ilicitude (Direito Civil) II
Resumo Responsabilidade Civil (Automóveis) I
Resumo Responsabilidade Civil (Automóveis) II
Resumo Responsabilidade Civil (Automóveis) III
Resumo Responsabilidade Civil (Automóveis) IV
Resumo Responsabilidade civil do Estado (ou da Administração)
Resumo Responsabilidade civil do transportador
Resumo Responsabilidade civil dos depositários
Resumo Responsabilidade civil dos oficiais de registros públicos
Resumo Responsabilidade civil por ato de terceiro (introdução)
Resumo Responsabilidade civil por ato de terceiro I
Resumo Responsabilidade civil por ato de terceiro II
Resumo Responsabilidade civil por ato próprio I
Resumo Responsabilidade civil por ato próprio II
Resumo Responsabilidade do advogado
Resumo Responsabilidade dos estabelecimentos bancários
Resumo Responsabilidade dos profissionais da construção civil
Resumo Responsabilidade dos profissionais liberais
Resumo Responsabilidade pela guarda de animais

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Danos materiais - Acidente de trânsito - Morte de filho menor
Petição Danos morais e materiais - Corte ilegal de energia elétrica (pessoa jurídica)
Petição Indenização - Furto de veículo em estacionamento de estabelecimento comercial
Petição Indenização por uso indevido de imagem
Petição Responsabilidade civil - Erro médico - Indenização pela morte da paciente
Contrato Instrumento particular de transferência de responsabilidade sobre veículo automotor

Atualidades

Seção Título
Notícia Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento
Notícia Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação
Notícia Donos de imóvel atingido por avião que levava Eduardo Campos serão indenizados
Notícia Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
Notícia Filha de vítimas de acidente aéreo de 1982 receberá R$ 1 milhão por danos morais
Notícia Mantida a condenação de réu que ocasionou acidente envolvendo moto do Exército Brasileiro
Notícia Mantida indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
Notícia Mantida multa à companhia aérea por extravio em bagagem de passageiro em voo internacional
Notícia Mantida responsabilidade de dono de imóvel por explosão que feriu estudante
Notícia Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico
Notícia Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Notícia Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima
Notícia Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
Notícia Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
Notícia Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial
Notícia STJ afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
Notícia STJ aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico
Notícia Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Culpa no Direito Civil
Teste Dano Material
Teste Dano Moral
Teste Danos e responsabilidade dos profissionais liberais
Teste Excludentes de ilicitude (Direito Civil)
Teste Obrigação de indenizar
Teste Responsabilidade Civil (Automóveis)
Teste Responsabilidade civil automobilística
Teste Responsabilidade civil do transportador
Teste Responsabilidade civil dos depositários
Teste Responsabilidade civil por ato de terceiro
Teste Responsabilidade dos bancos e dos advogados
Teste Responsabilidade dos profissionais da construção civil

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Responsabilidade civil, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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