Heterocomposição
Consiste na solução do conflito trabalhista por um terceiro, que decide com força obrigatória sobre os litigantes, que, assim, são submetidos à decisão.
Não é forma de solução direta, porque a decisão é suprapartes, diferentemente da autocomposição em que a solução é obtida diretamente pelas próprias partes.
A arbitragem e a jurisdição são as principais formas de heterocomposição dos conflitos trabalhistas.
Referências bibliográficas
- LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 21. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.
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