História e natureza do Direito do Trabalho

Primeiras formas de trabalho

O Direito do Trabalho surgiu bem depois do Direito Civil e Penal, mas antes, no entanto, do Direito Ambiental e do Consumidor. Sendo assim, é considerado um setor jovem do Direito. Não havia um sistema de normas jurídicas de Direito Trabalhista na sociedade pré-industrial e não poderíamos tratar do tema quando imperava o trabalho forçado, por não haver liberdade neste âmbito.

Enquanto predominava a escravidão, o trabalhador era tratado como mera coisa e, por isso, não podia ser equiparado a um sujeito de direito. As pessoas naquela época eram obrigadas a trabalhar para seus senhores e ainda deviam entregar a produção rural pela defesa militar que recebiam dos mesmos.

A figura da locatio conductio surgiu no período do Direito Romano considerada por alguns doutrinadores como a primeira expressão do contrato individual de trabalho e era dividida em três formas: locatio conductio rei (locação de coisas), locatio conductio operis faciendi (empreitadas) e locatio conductio...