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Arbitragem


22/jun/2015
 
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22/jun/2015 Revisão geral. Este material foi atualizado de acordo com a Lei nº 13.129/15.
05/ago/2011 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com a Lei n° 9.307/96 e não sofreu novas alterações até esta data.
25/dez/2006 Publicado no DireitoNet.

Árbitros, formas de arbitragem, efeitos e consequências.



1

Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa, física ou jurídica, para solucionar a lide, deixando de lado a prestação jurisdicional estatal, elas optam:
   



2

Quando as partes optam que a arbitragem seja feita por uma pessoa jurídica de direito privado constituída para esse fim, há a chamada:
   



3

Quando as partes optam que a arbitragem seja feita por uma pessoa física (árbitro), acordando sobre todo o procedimento arbitral ao qual se submeterão, há a chamada:
   



4

Assinale a alternativa correta.
   



5

São formas de convenção de arbitragem:
   



6

São características da cláusula compromissória:
   



7

Assinale a alternativa incorreta quanto às características do compromisso arbitral.
   



8

Sobre a figura do árbitro, escolha a resposta incorreta.
   



9

Assinale a alternativa incorreta.
   



10

A sentença arbitral é:
   



11

Assinale a alternativa incorreta.
   



12

Sobre o árbitro, assinale a alternativa correta.
   



13

Assinale a alternativa incorreta.
   



14

Assinale a alternativa incorreta.
   



15

Assinale a alternativa correta.
   



16

Assinale a alternativa incorreta. A sentença arbitral será nula se:
   



17

Assinale a alternativa correta.
   



18

Assinale a alternativa incorreta.
   



19

Analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I – A cláusula compromissória é autônoma em relação ao contrato em que estiver inserta, de tal sorte que a nulidade deste não implica, necessariamente, a nulidade da cláusula compromissória.
II - Caberá ao árbitro decidir de ofício, ou por provocação das partes, as questões acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.
III - O compromisso arbitral extrajudicial será celebrado por escrito particular, assinado por três testemunhas, ou por instrumento público.
   



20

Analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I – O árbitro poderá ser recusado pelas partes a qualquer tempo e por qualquer motivo.
II - Estão impedidos de funcionar como árbitros as pessoas que tenham, com as partes ou com o litígio que lhes for submetido, algumas das relações que caracterizam os casos de impedimento ou suspeição de juízes, aplicando-se-lhes, no que couber, os mesmos deveres e responsabilidades, conforme previsto no Código de Processo Civil.
III - As pessoas indicadas para funcionar como árbitro têm o dever de revelar, antes da aceitação da função, qualquer fato que denote dúvida justificada quanto à sua imparcialidade e independência.
   

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