Fornecedor


17/nov/2014
 
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17/nov/2014 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
08/ago/2013 Publicado no DireitoNet.

É toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Destaca-se que o termo “fornecedor” é gênero, do qual o fabricante, o produtor, o construtor, o importador e o comerciante são espécies. Nesse sentido, o CDC, quando quer que todos sejam obrigados e/ou responsabilizados, menciona o “fornecedor”, mas para designar algum ente específico, utiliza-se de termo designativo particular: fabricante, produtor, comerciante etc.

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