Racismo


21/abr/2016
 
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20/jan/2014 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
21/abr/2016 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
23/mai/2012 Publicado no DireitoNet.

Expressa um modo de pensamento, teoria e crenças com relação às raças e etnias, gerando uma atitude de hostilidade em relação à determinada categoria de pessoas. É classificado como um fenômeno cultural, praticamente inseparável da história humana. O crime de racismo é regulado pela Lei nº 7.716/89 e resulta de discriminação e preconceito racial, implicando segregação, impedimento de acesso, recusa de atendimento etc.

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