Processo de conhecimento - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)


28/jun/2016
 
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09/jan/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
28/jun/2016 Atualizado de acordo com o Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
22/dez/2010 Publicado no DireitoNet.

O processo de conhecimento é a fase em que ocorre toda a produção de provas, a oitiva das partes e testemunhas, dando conhecimento dos fatos ao juiz responsável, a fim de que este possa aplicar corretamente o direito ao caso concreto, com o proferimento da sentença. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.

Fundamentação:

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Referências bibliográficas:

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