Guilherme Arruda de Oliveira
Advogado
brashearfada@yahoo.com.br
Artigos Publicados (13)
O processo judicial digital e a realização de um sonho - A celeridade processual
Guilherme Arruda de Oliveira
Comentário acerca da celeridade e efetividade advindas com a instauração do processo judicial digital.
Processo Civil
08/01/2009
Reconhecimento da imunidade tributária a prestadores de serviços de organismos internacionais
Guilherme Arruda de Oliveira
Mostra a efetiva aplicabilidade do reconhecimento da imunidade tributária a prestadores de serviços vinculados a organismos internacionais quando se reconhece o vínculo contratual entre as partes - Precedentes do TRF da 1ª Região.
Tributário
24/08/2006
A justiça não é morosa
Guilherme Arruda de Oliveira
A injustiça que se espalha gradativamente em nosso berço de dimensões continentais não é fruto da morosidade, é fruto do espírito falível da humanidade.
Civil
18/02/2006
O referendo de um país cansado
Guilherme Arruda de Oliveira
O nosso poder restringido a um "sim" ou "não" para a comercialização de armas de fogo, nos dá a garantia de imponência como se mais uma vez o nosso exercício de cidadania assegurado como fundamento constitucional fosse aplicado na grandeza que merece.
Civil
21/10/2005
O instituto da convalidação no ato administrativo e a ausência de lesividade ao princípio da legalidade à luz do artigo 55 da Lei 9.784/99
Guilherme Arruda de Oliveira
O ensaio transcrito a seguir nos mostra a importância da convalidação no ato administrativo tendo por escopo uma análise do artigo 55 da Lei nº 9.784/99 bem como a observação intrínseca do princípio da legalidade no bojo da Constituição.
Administrativo
19/07/2005
A proibição da concessão de medida liminar e a ofensa à garantia constitucional da tutela jurisdicional no mandado de segurança
Guilherme Arruda de Oliveira
Mostra a real importância dos preceitos constitucionais da tutela jurisdicional em face da impossibilidade da concessão de medida liminar em mandado de segurança.
Constitucional
14/06/2005
A tutela antecipatória e a Lei 9.099/95 face ao princípio da celeridade
Guilherme Arruda de Oliveira
A medida antecipatória da tutela sempre despertou curiosidade em sua aplicação, principalmente no que tange à sua efetividade junto aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, regidos pela Lei nº 9.099/95.
Processo Civil
18/12/2004
A demora na entrega da prestação jurisdicional e a responsabilidade do Estado
Guilherme Arruda de Oliveira
A morosidade da prestação jurisdicional tem frustrado direitos, desacreditado o Poder Público, especialmente o Poder Judiciário e afrontando os indivíduos. A justiça que tarda, falha. E falha exatamente porque tarda.
Administrativo
01/09/2004
Da cognoscibilidade do habeas corpus na prisão civil do devedor de alimentos à luz da doutrina e jurisprudência
Guilherme Arruda de Oliveira
Por se tratar de medida extrema e legalmente aplicável, amparada pela Constituição Federal e legislação infra-constitucional, a prisão civil do devedor em alimentos, talvez seja hoje uma das poucas medidas efetivas à constranger a liberdade do indivíduo.
Civil
05/08/2004
O exercício da Advocacia
Guilherme Arruda de Oliveira
A advocacia é tarefa árdua para aqueles que buscam a Justiça como objetivo precípuo e fundamento de vida.
Civil
14/07/2004
A possibilidade do habeas corpus na prisão civil do devedor em alimentos
Guilherme Arruda de Oliveira
O habeas corpus preventivo é matéria inovadora como possibilidade de ser conhecido na prisão civil do devedor de alimentos, para que a decisão judicial não se transforme de fato em constrangimento ilegal.
Civil
12/07/2004
A prisão civil em alimentos e a incidência das prestações pretéritas
Guilherme Arruda de Oliveira
A incidência das prestações pretéritas sobre a decisão que decreta a prisão em alimentos, sempre foi alvo de discussão doutrinária e jurisprudencial, no sentido de se compreender o binômio necessidade versus atualidade.
Civil
02/07/2004
A motivação do ato decisório na prisão civil do devedor de alimentos
Guilherme Arruda de Oliveira
A motivação do ato decisório é elemento fundamental na decretação da prisão civil do devedor de alimentos, que por se tratar de medida extrema deve sempre obedecer ao princípio constitucional da motivação, sob pena de ser considerada nula a decisão.
Civil
17/06/2004
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