Perfil



Suzana J. de Oliveira Carmo

suzanajoakin@hotmail.com

Funcionária do Tribunal de Justiça de São Paulo, Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC/SP.; Especialista em Direito Processual Civil pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-COGEAE-PUC/SP; e Pós-Graduada em Semiótica Psicanalítica – Clínica da Cultura, também pela COGEAE-PUC/SP.

voltar

Artigos publicados


Direito Autoral: uma explanação sobre o furto de bens intelectuais

14/set/2008. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Trata da violação aos direitos autorais apontando o delito de furto à conduta praticada pelo agente ativo do crime de plágio diferentemente da contrafação, que encontra sua tipificação nas disposições do art. 184 e seus parágrafos do CP.

Estado de necessidade e a apreciação de suas inúmeras possibilidades na exclusão da ilicitude penal

22/nov/2007. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Trata das questões subjetivas atinentes ao Estado de Necessidade, e correlaciona estas questões àquelas que são de ordem prática e jurídica. Demonstrando que sua aplicação como excludente de ilicitude pode ser muito mais ampla e abrangente.

Alienação fiduciária: algumas considerações sócio-políticas

09/out/2007. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Aborda além da perspectiva jurídica, a influência política. Historicamente demonstra toda a inconstitucionalidade do Dec-Lei 911/69, por padecer de vício de forma, e contrariar a CF. E aponta o domínio do capital econômico sobre o humano.

Crimes passionais: onde termina a paixão e começa a violência?

05/out/2007. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Trata da diversidade das emoções humanas, e da patologia que emerge de qualquer sentimento desenfreado, sendo que, este sentimento doentio não deve ser confundido com amor ou paixão. Comenta o delito passional como um mal de aceitação cultural.

A função judicante do Estado e a real utilidade do instrumento processual

29/ago/2007. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Trata da jurisdição como uma função estatal que deve ir além da solução dos conflitos sociais, por ser uma função judicante ágil, apta e capaz de fazer Justiça. Analisa ainda do processo como um instrumento cuja finalidade é o bem comum.

Escravidão contemporânea: mal que subsiste à abolição

28/ago/2007. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Trata da escravidão sob um enfoque atual, correlacionando-a à globalização. Demonstra que a escravidão de hoje não é marcada pelo confinamento, e sim pela desvalorização do homem.

Retificação de Registro - Do parecer ministerial à sentença

12/jul/2006. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Dissertação sobre a questão do parecer ministerial e sua relação com a sentença nas ações de Retificação de Registro. Mostra a vulnerabilidade do indivíduo à opinião pessoal, ou seja, a subjetividade argumentativa do promotor ou do juiz.

Brasil: E agora, "companheiro"?

03/jul/2006. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. A autora faz uma retrospectiva histórica da política brasileira, restaura o conteúdo e importância do tema patriotismo. Tecendo comentários sobre o cenário da atual política nacional, finaliza com uma indagação oportuna ao atual governo.

O transexualismo e o direito à integridade existencial

29/ago/2005. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Tratando do transexualismo com veracidade, a autora demonstra haver bem mais que mera exclusão social. Ao caracterizar como ofensa à dignidade dos transexuais a ausência de legislação específica, pois, é fator impeditivo ao exercício de alguns direitos.

Nome civil: um direito fundamental

24/ago/2005. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. A autora descreve o nome civil como um direito de ordem fundamental, com uma narrativa histórica e abrangente. Conceitua esta categoria de direitos e valoriza, além deste, outros atributos da personalidade humana, impondo ao Estado sua respeitabilidade.

Corrupção: uma explanação filosófica sobre uma "onerosa e reincidente" realidade humana

17/ago/2005. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Trata do tema sob uma visão filosófia, onde a autora disserta com clareza sobre este mal socio-cultural, busca demonstrar que a corrupção é uma distorção do caráter humano, sendo mais explícito, repugnante e oneroso na órbita política.

Direitos da Personalidade: Elementos objetivos e subjetivos da individualidade - identidade e identificação

12/ago/2005. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. A autora disserta sobre o tema sob uma ótica dual: jurídico-psicanalítica, com a profundidade de uma reflexão filosófica. Aponta a individualidade como um bem supremo, e em prol disto, atribui ao Estado o dever de uma tutela ampla.

O homem, a sociedade e o Direito

09/ago/2005. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Descreve o homem através da assertiva de Aristóteles: "como um animal político e social". E demonstra a impossibilidade do convívio em sociedade sem a submissão ao regramento jurídico. É necessária a sujeição ao binômio: Direitos e Obrigações.

A cultura e o Estado Democrático de Direito

03/ago/2005. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. A autora correlaciona a Cultura e sua importância na edificação e manutenção do ente político denominado Estado. Demonstra que o Estado deve fundar-se com objetivo de atender ao bem comum e revestir-se de valores sociais.

Princípio da imparcialidade ou da impessoalidade: qual deles garante o devido processo legal?

28/jul/2005. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Trata de princípios básicos do Direito Constitucional e Processual, bem como faz um discurso crítico: questiona o papel do magistrado na condução da marcha processual e, como autoridade "justa" e homem comum com poder de decisão.

Serviço público: exigência de qualidade e eficiência "versus" adversidades do sistema

06/abr/2004. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Trata da prestação do serviço público, demonstrando todos os seus aspectos; inclusive, aquele que revela que nem sempre é possível manter um serviço público bom, eficaz e eficiente, por razões diversas.

Sentença: último pronunciamento de sua excelência, o Juiz

27/fev/2004. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Descreve o ato da sentença, suas peculiaridades, bem como, a significância da pessoa do juiz, enquanto personificação do ente estatal, sua aptidão e limites na entrega da tutela jurisdicional.

Cabeça, tronco e membros, mais: dignidade e honra

25/fev/2004. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Trata da dignidade e da honra como atributos não só da personalidade, mas, também, como elementos essências do caráter humano, visíveis no processo de interação do indivíduo no convívio social.

Brasil: um país onde a adoção de "apelido" tem um privilégio legal inexistente ao prenome

10/fev/2004. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Traduz toda a história da utilização do apelido, não se restringindo ao âmbito nacional. Contudo, revela uma visão crítica ao privilégio legal que no Brasil é concedido ao "apelido", demonstrando ainda, que o mesmo não ocorre com relação ao prenome.

Nome civil - Patrimônio pessoal e o exercício deste direito de propriedade

06/fev/2004. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Trata do nome, que agora, com a vigência Código Civil de 2002, trouxe em Capítulo próprio este sinal distintivo, obrigatório e chave determinante da personalidade da pessoa; estabelecendo-o como necessidade primaz do indivíduo, tanto quanto, a vida.

Direitos Humanos - Trajetória no tempo, fragmentos da história

29/jan/2004. Por Suzana J. de Oliveira Carmo. Ao longo dos anos, depois de revoluções e lutas, adentramos ao século XXI e a comunidade mundial se mostra firmemente voltada aos direitos humanos, na justa medida em que a sociedade se conscientiza da primazia de sua matéria prima, que é o indivíduo.