Perfil



Augusto Sampaio Angelim

hildinho@ig.com.br

Juiz de Direito, ex Diretor Regional da Escola da Magistratura em Caruaru e lecionou na Faculdade de Direito de Caruaru na Cadeira de Direito Constitucional. Foi, também, Promotor de Justiça.

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Artigos publicados


A nova fidelidade partidária II

17/jan/2008. Por Augusto Sampaio Angelim. Analisa juridicamente as novas regras de fidelidade partidária estabelecidas pela Res. 22.610/07, do TSE.

A nova fidelidade partidária

29/nov/2007. Por Augusto Sampaio Angelim. Analisa os efeitos da decisão do STF que declarou que o mandato parlamentar pertence ao partido e que o Vereador, Deputado Estadual ou Federal que mudou de partido depois de 27.03.07 poderá perder o mandato.

CPI e impeachment

18/set/2005. Por Augusto Sampaio Angelim. Analisa o tema no Direito Constitucional brasileiro, à luz dos acontecimentos de março de 2001.

Justiça Eleitoral, passado e futuro II

15/jun/2004. Por Augusto Sampaio Angelim. Comentários sobre a história da Justiça Eleitoral.

Convenções partidárias

09/mai/2004. Por Augusto Sampaio Angelim. Comentários sobre as convenções, modo de convocação, deliberações e regras específicas.

A lei que mete medo nos políticos

05/mai/2004. Por Augusto Sampaio Angelim. Comentários sobre a Lei nº 9840/99.

Perda e suspensão dos Direitos Políticos - IV

29/abr/2004. Por Augusto Sampaio Angelim. Os conscritos têm seus direitos políticos suspensos enquanto recrutados para o serviço militar.

Perda e suspensão dos Direitos Políticos - III

16/abr/2004. Por Augusto Sampaio Angelim. Comentários sobre a matéria, focado sobre casos de improbidade admininstrativa.

Perda e suspensão dos Direitos Políticos - II

13/abr/2004. Por Augusto Sampaio Angelim. Comenta os casos de perda ou suspensão dos direitos políticos de dententores de mandatos eletivos (Deputados Federais, Senadores, Vereadores, Prefeitos, Governadores e Presidente da República), em decorrência de condenação criminal.

Perda e suspensão dos Direitos Políticos - I

08/abr/2004. Por Augusto Sampaio Angelim. Examina os casos de suspensão e perda dos direitos políticos por condenação criminal.

As câmaras de vereadores representam desperdício de dinheiro público?

10/jan/2004. Por Augusto Sampaio Angelim. Artigo comentando resultado de pesquisa que aponta as câmaras de vereadores como meios de desperdícios de recursos públicos.

Inelegibilidades II

09/jan/2004. Por Augusto Sampaio Angelim. Continuando nossos comentários a respeito desse tema, vamos analisar, mais detalhadamente, os casos previstos na Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

2003 - A dança dos partidos

08/jan/2004. Por Augusto Sampaio Angelim. Análise da troca de cadeiras ocorridas na Câmara dos Deputados e comentários a respeito de regras para fortalecimento dos partidos políticos.

Infidelidade partidária - O caso Heloísa Helena

06/jan/2004. Por Augusto Sampaio Angelim. Comentários sobre infidelidade partidária, tomando o caso de expulsão da Senadora Heloísa Helena como referência.

Como ganhar uma eleição?

20/dez/2003. Por Augusto Sampaio Angelim. Comentários sobre a força do marketing político.

Inelegibilidades

19/dez/2003. Por Augusto Sampaio Angelim. Análise das causas de inelegibilidades previstas no texto constitucional.

Casuísmo

18/dez/2003. Por Augusto Sampaio Angelim. Inconstitucionalidade da interpretação restritiva do TSE sobre coligações partidárias com vistas às eleições presidenciais.

Sublegenda

15/dez/2003. Por Augusto Sampaio Angelim. Pela sublegenda um partido podia apresentar mais de um candidato a um cargo majoritário. O artigo examina o instituto e comenta aspectos políticos.

Financiamento público das eleições: será que vai dar certo?

05/dez/2003. Por Augusto Sampaio Angelim. Sobre a chamada reforma política, no tocante ao financiamento público das campanhas eleitorais.

Os antigos fósforos e a revisão do eleitorado

18/nov/2003. Por Augusto Sampaio Angelim. Comenta sobre personagem da política imperial brasileira e os processos atuais de revisão do eleitorado nos municípios.

Inelegibilidade

18/jun/2003. Por Augusto Sampaio Angelim. No ano que vem, 2004, teremos as eleições municipais e estas, sem dúvida nenhuma, ante o grande número de candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, provocarão muita polêmica em torno do conceito de inelegibilidade.

Alistamento, a primeira fraude eleitoral

02/mai/2003. Por Augusto Sampaio Angelim. Comentários sobre o alistamento eleitoral e formas de prevenção de fraudes.