Incorporação e shopping centers
Trata-se dos centros comerciais construídos na modalidade de incorporações imobiliárias.
O shopping center não se enquadra necessariamente no conceito de incorporação, pois não se destina, normalmente, à venda de unidades ou frações ideais, mas para a locação ou exploração comercial de lojas ou divisões internas. Na grande maioria dessas construções se dá o arrendamento para interessados, cobrando o empreendedor uma parcela fixa e uma parte variável, incidente no faturamento bruto, ou a locação. O pagamento da renda como forma de remuneração da loja, pelos lojistas, é fixado em percentual sobre a renda bruta da loja comercial, onde se estabelece um aluguel mínimo, mensurado em valor de moeda corrente nacional, que será utilizado, na hipótese de o percentual da renda não for superior ao valor determinado como mínimo.
O shopping center é um centro comercial planejado, sob a administração única e centralizada, composta de lojas destinadas à exploração de ramos diversificados de comércio, e que permaneçam, na...