Lista completa de Modelos de Petições

Consumidor pede a modificação de cláusulas contratuais excessivamente onerosas ao Autor, a fim de que se possa restabelecer o equilíbrio contratual entre as partes.

Solicitação dos extratos de contas de energia elétrica dos últimos 05 (cinco) anos, constando a composição tarifária detalhada os valores pagos referentes ao uso do Sistema de Distribuição, além da base do ICMS pago.

Trata-se de requerimento de suspensão de cobrança e juros de mora apresentado ao credor de dívida em razão da Pandemia de COVID-19.

Requerente ajuiza ação com pedido de tutela de urgência, a fim de que seja excluído seu nome do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC.