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DPDC multa seis empresas por maquiagem de produtos

Direito do Consumidor | 27/jan/2005

Fonte: Ministério da Justiça

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça concluiu seis processos de maquiagem de produtos, em que as empresas Aloés, Procter & Gamble, Arcor do Brasil, Niasi, Unilever Brasil e Conservas Oderich eram acusadas de reduzir a quantidade de seus produtos sem informar devidamente o consumidor sobre a redução.

A empresa Aloés Indústria e Comércio terá que pagar multa de R$ 472.930,00 por ter reduzido de 10 para 8 unidades a quantidade de fraldas no pacote Extra Grande das fraldas Turminha Feliz. Neste caso, a denúncia partiu de um consumidor.

As empresas Procter & Gamble e Arcor do Brasil também receberam multas nos mesmos valores. No caso da Procter & Gamble, a redução foi feita em pacotes de fraldas Pampers (Pampers Baby Strech, Pampers Extra Protect e Pampers Noturno). Já a Arcor do Brasil estava sendo processada por ter reduzido o Drops Kids de 38g para 36g, sem fazer a devida informação ao consumidor.

A Niasi estava sendo investigada pela redução, de 350 ml para 250 ml, nos shampoos e condicionadores Biorene. Já a Unilever Brasil diminuiu de 500g para 450g a quantidade do produto Seda Ceramidas. As duas empresas foram multadas em R$ 354.700,00.

Na última sexta-feira (21), também foi publicada no Diário Oficial da União a decisão do DPDC no processo contra a empresa Conservas Oderich, por ter reduzido o Extrato de Tomate Oderich Concentrado, de 370g para 350g, sem fazer a devida informação ao consumidor. A multa estabelecida nesse caso foi de R$ 177.350,00.

As empresas podem ainda apresentar recurso ao secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, no prazo de dez dias, a partir do dia da notificação.

Fonte: Ministério da Justiça

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