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HP, Elma Chips e Johnson & Johnson são processadas por maquiar produtos

Direito do Consumidor | 29/jan/2004

Fonte: Ministério da Justiça

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça constatou indícios de maquiagem em produtos fabricados pela Hewlett-Packard, Pepsico do Brasil (Elma Chips) e Johnson & Johnson e instaurou processo administrativo contra as empresas. Se forem condenadas, poderão ser punidas com multas que vão de 200 UFIRs a três milhões de UFIRs – algo em torno de R$ 212,8 e R$ 3,19 milhões. As empresas terão um prazo de dez dias para se defender.

De acordo com a denúncia contra a Hewlett-Packard, a empresa passou a comercializar cartuchos para impressoras jato de tinta com volume inferior ao que costumava vender, sem informar devidamente o consumidor sobre a alteração. As mudanças na quantidade de tinta dos cartuchos foram verificadas nos modelos Hp 51649 a (de 22,8 ml para 11 ml), Hp c6614d (de 28 ml para 14 ml) e Hp c6615d (de 25 ml para 14 ml).

O processo instaurado contra a Elma Chips teve como base denúncia do Ministério Público de Santa Catarina sobre a redução da quantidade dos produtos Cheetos, Fandangos, Doritos, Pingo D'Ouro e Stiksy.

"A informação sobre a mudança no peso do produto é importante e dever ser destacada na sua apresentação e oferta. A simples indicação do peso do produto após a alteração é necessária, mas insuficiente para o discernimento do consumidor quanto à nova característica e as possíveis implicações para suas necessidades", diz a nota de instauração do processo, assinada pelo diretor do DPDC, Ricardo Morishita.

No processo contra a Johnson & Johnson, a Associação Catarinense de Defesa dos Direitos da Mulher, Donas de Casa e Consumidores (Adocon) denuncia que a empresa reduziu a quantidade de sete tipos de absorventes da marca Sempre Livre.

Segundo a denúncia, houve redução, de dez para oito unidades, nas embalagens dos absorventes Sempre Livre Adapt com abas (cobertura suave), Sempre Livre Adapt sem abas (cobertura suave), Sempre Livre Longo com abas (cobertura suave), Sempre Livre Slinea com abas (cobertura suave), Sempre Livre Slinea com abas (cobertura sempre seca), Sempre Livre Normal com abas (cobertura suave) e Sempre Livre Normal sem abas (cobertura suave).

Fonte: Ministério da Justiça

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