Brasil servirá de modelo para programa mundial de implantação de piso de proteção social

O Brasil deverá funcionar como um laboratório para a construção de um programa de piso de proteção social que possa ser implantado a nível mundial. Representantes do G-20, do governo brasileiro e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiram tarefas, responsáveis e prazos para que um projeto possa ser construído, aprovado e colocado em prática. O ministro Garibaldi Alves Filho coordenou a última parte da reunião, realizada no Ministério da Previdência Social (MPS).

No último encontro, realizado entre ministros dos países que pertencem ao G-20, houve uma manifestação favorável à implantação de pisos de proteção social nos diversos países. Posteriormente, a declaração final do encontro de chefes de Estado do G-20 incluiu uma defesa da necessidade de ser desenvolvido um trabalho para facilitar os esforços dos países na construção de sistemas de proteção social.

“É importante ressaltar que a implantação do piso de proteção social no Brasil se deu não com vistas ao efeito econômico dessa medida, mas pela compreensão do governo de que a proteção social é um direito humano”, explicou o secretário-executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas.

O secretário comentou ainda que as políticas sociais adotadas no Brasil posteriormente se mostraram eficientes no combate à crise econômica, fato que chamou a atenção de outros países. Gabas destacou que foi constatado que os países que têm política de proteção social sofrem menos com as crises, devido ao fortalecimento do seu mercado interno.

Relatório – A presidente do grupo consultivo da OIT sobre o piso de proteção social, Michelle Bachelet (ex-presidenta do Chile), fará a entrega à presidenta Dilma Rousseff da publicação em português do relatório “Um piso de proteção social para uma globalização equitativa e inclusiva”.  O ministro Garibaldi Alves e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, deverão participar da solenidade.

O grupo consultivo presidido por Michelle Bachelet foi constituído em agosto do ano passado pela OIT, em colaboração com a Organização Mundial de Saúde (OMS), com a finalidade de promover e fornecer recomendações sobre a formulação de políticas e implementação do piso de proteção social.