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Conciliação se consolidou no país

Direito Civil | 01/jan/2011

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça

A 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010 com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolidou no país a prática da conciliação como forma de dar celeridade e efetividade na solução de conflitos. “É uma construção que traz solidez de resultado”, diz a juíza Morgana Richa, conselheira do CNJ.

“O evento de 2010 reflete a maturação do processo de conciliação à medida que houve estruturação do serviço nos tribunais”, comenta. Neste ano, a Semana Nacional de Conciliação registrou resultados recordes: foram 365,8 mil audiências realizadas e 173,1 mil acordos (47,3% das audiências resultaram em acordo). Esses acordos envolvem R$ 1,076 bilhão e R$ 73,9 milhões de arrecadação tributária.

“Tivemos uma semana com movimentação muito intensa, com o maior resultado desde o início do projeto há cinco anos”, comenta Morgana Richa, que coordenou a Semana de Conciliação. Para ela, 2010 foi um ano de coroamento e de maturidade do projeto. O próximo passo é instituir serviços permanentes de conciliação em todos os tribunais do país: a orientação do CNJ é que todos os tribunais implantem, até março, núcleos e centrais permanentes de solução de conflitos.

Para Morgana Richa, há um grande potencial para a expansão dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, sem a interferência do Estado. “Há um campo muito amplo para a conciliação”, afirma ela, lembrando que em 2009 entraram 25,5 milhões de processos novos na justiça. No ano passado, tramitaram 86,6 milhões de processos pelos tribunais brasileiros.

“É um número elevadíssimo”, comenta. E indica que a sociedade busca no Judiciário a solução para seus conflitos, o “que não significa que esse seja o caminho”. A decisão judicial, lembra, é coercitiva e nem sempre agrada as partes. Na conciliação, as partes entram em acordo e põem fim ao conflito. Mas o caminho da conciliação, da pacificação da sociedade exige mudança cultural. A mudança cultural já começou, assegura Morgana.

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça

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