Notícias

Piso previdenciário tem ganho real de 37% em cinco anos

Fonte: AgPREV - Agência de Notícias da Previdência Social

O reajuste de 9,21% do salário mínimo resultou em aumento real do piso previdenciário (equivalente ao salário mínimo) de 37,05%, entre 2003 e 2008. Nesse período, o acumulado foi de 107,5%, até atingir os R$ 415 em vigor desde 1º de março, enquanto a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ficou em 51,41%.

Os ganhos acumulados nos últimos anos decorrem da aplicação da política de recuperação do valor do salário mínimo e, em conseqüência, do piso previdenciário. “Há uma política de valorização do salário mínimo, com reajuste do salário mínimo acima da inflação”, ressalta o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Com a elevação de R$ 380 para R$ 415, o piso previdenciário ficou equivalente, neste mês, a US$ 246,51 (considerando a cotação média do câmbio). O valor atual do salário mínimo é o maior desde a década de 1980. Em abril de 1982, chegou a valer o equivalente hoje a R$ 390,25. A recuperação, segundo Schwarzer, é decorrência de uma política de redistribuição de renda, com reajustes maiores para quem ganha o piso.


Poder de compra

Ao reajustar em 5% os benefícios previdenciários de valor superior ao salário mínimo, o Ministério da Previdência Social preservou o poder de compra dos aposentados e pensionistas. “A Constituição Federal estabelece que esses benefícios devem ser reajustados de forma a preservar o seu poder de compra. Isso significa que é preciso utilizar um índice de inflação, que mede quanto os preços variaram de um período de reajuste a outro, para repor o poder de compra dos aposentados e pensionistas da Previdência Social”, explica o secretário.

A Constituição também proíbe que o salário mínimo seja utilizado como indexador para o reajuste dos demais benefícios. Com a implantação da política de valorização do salário mínimo, portanto, o piso aumentou mais do que os demais benefícios. “Isso faz com que pareça que os benefícios acima do salário mínimo tenham perdido seu poder de compra, o que não é verdade”, diz.

O governo optou pelo uso do INPC para corrigir os valores dos benefícios porque é um índice consolidado, calculado há décadas pelo IBGE, com pesquisa de preços em todas as capitais. Além disso, destaca Schwarzer, o INPC mede a variação dos preços para a faixa de renda de até oito salários mínimos, onde se situa a clientela da Previdência Social.

De 2003 a 2008, os benefícios previdenciários acima do mínimo foram reajustados em 51,58%, enquanto o INPC acumulou alta de 50,25%. Já o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação para a faixa de renda de até 20 salários mínimos, ficou em 48,52%, considerando sempre os períodos entre os reajustes. Já o IPC-3I (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, ficou em 41,25% entre 2003 e 2007 (os números de fevereiro ainda não foram divulgados).

“Ninguém perdeu poder de compra”, afirma o secretário ao comparar os diversos índices de inflação. De 1996 para cá, o IPC-3I tem ficado próximo ao INPC. No Governo Lula, ficou abaixo do índice do IBGE. Embora reconheça que os aposentados têm custos diferentes da média da população, Schwarzer ressalta que o IPC-3I tem vários inconvenientes. Primeiro, ele mede a variação de preços apenas em São Paulo e Rio. Em segundo lugar, ele lembra que a Previdência paga benefícios também a pessoas que não são idosas.

Fonte: AgPREV - Agência de Notícias da Previdência Social

Imprimir
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet