INSS: benefícios acima de um salário mínimo têm reajuste de 5%
Os benefícios da previdência social, com valores acima de um salário mínimo, terão reajuste mantido em 5%, apesar de a inflação acumulada dos últimos 11 meses, divulgada ontem (11) pelo IBGE, ter sido inferior ao índice definido pelo governo. O reajuste é retroativo a 1º de março e o pagamento será feito no início de abril com o novo valor.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - usado como base para o cálculo do aumento -, acumulado nos últimos 11 meses, foi de 4,97%. Com o reajuste, o valor máximo dos benefícios e das contribuições a serem pagas passa de R$ 2.894,28 para R$ 3.038,99.
Portaria publicada hoje (12/03), no Diário Oficial da União, confirma o valor anunciado na semana passada pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. A definição antecipada do índice de reajuste dos benefícios previdenciários superiores ao salário mínimo foi tomada pelo Ministério da Previdência Social, em comum acordo com o Ministério da Fazenda e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir que a nova folha de pagamento de benefícios já fosse rodada pela Dataprev com os valores reajustados.
Também estão estabelecidos na portaria os novos valores dos diversos benefícios pagos pela previdência social como aposentadorias especiais, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte.
A cota do salário-família passa a ser de R$ 24,23, para o segurado com remuneração mensal inferior a R$ 472,43; e de R$ 17,07 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 472,43 e igual ou inferior a R$ 710,08. Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$710,08.
Contribuição
A portaria também prevê as alíquotas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Os percentuais são de 8% para aqueles que ganham até R$ 911,70; de 9%, para quem ganha entre R$ 911,70 e R$ 1.519,50; e de 11%, para os que ganham entre R$ 1.519,51 e R$ 3.038,99.
O piso das aposentadorias e pensões foi corrigido em primeiro de março, em 9,2%, de acordo com o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 380 para R$ 415.