STF e MRE criam Núcleo de Estudos sobre o Mercosul

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, recebe hoje (12/2), às 16h30, no gabinete da Presidência da Corte Suprema o chanceler do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ministro Celso Amorim. No encontro será criado o Núcleo de Estudos para Internalização e Aplicabilidade das Normas do Mercosul que se constituirá de um grupo incumbido da análise, formalização e adoção de normas legais e infralegais no âmbito do Mercosul.

O objetivo do grupo é o de aperfeiçoar e tornar mais rápida e eficiente a adoção, pelo Brasil, das normas do Mercosul.

Após sua criação, o núcleo será composto por dois representantes do Poder Judiciário, o diretor do Departamento de Integração do Mercosul do MRE, embaixador Afonso Cardoso, um representante da Seção Brasileira do Parlamento do Mercosul e a Dra. Cláudia Pinta Gama, representante da Assessoria Internacional do STF, que irão apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo núcleo.

Também está prevista a criação de um programa sobre a diplomacia judiciária, que será veiculado pela TV Justiça. Os primeiros entrevistados serão o chanceler Celso Amorim, ministro de estado das Relações Exteriores, e o ex-ministro Francisco Rezek, ministro aposentado do STF e ex-membro da Corte Internacional de Haia, na Holanda.