Dicionário jurídico

Levantamento

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (03/out/2013)
Publicado originalmente no DireitoNet. (25/jan/2010)
Direito Civil | 25/jan/2010

É o ato de resgatar um depósito, valor ou bem que esteja retido em juízo.

Fundamentação:

Arts. 37; 338; 340, todos do CC
Arts. 709, parágrafo único; 960, VI; 1.186, §§1º e 2º, todos do CPC

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Referências bibliográficas:

Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 22/01/2010.

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