Perfil

Flávio Freitas Pereira Mendes

Advogado e orientador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UNIEURO (DF).

flavioeuro@yahoo.com.br

Flávio Freitas Pereira Mendes

Advogado e orientador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UNIEURO (DF).

flavioeuro@yahoo.com.br

Artigos publicados (4)

Faz menção à pretérita e a nova Lei de Entorpecentes, levando-se em conta a recente decisão do STJ que sustenta ter ocorrido a abolitio criminis do art. 18, III, da Lei 6.368/76 (associação eventual) pela nova Lei de Tóxico.
28/08/2007|Penal| Favorito
Almeja-se aqui, sem a pretensão de esgotar assunto tão complexo em tão breve análise, instigar o questionamento no que tange a natureza jurídica das descriminantes putativas e seus reflexos face ao instituto da culpa imprópria.
16/11/2006|Penal| Favorito
Aferição da ilicitude neste certame e o posicionamento jurisprudencial no tocante a estes meios de obtenção de prova.
15/02/2006|Penal| Favorito
Aborda o instituto da culpa imprópria, pouco difundido no direito penal e de bastante complexidade, em fronte ao Conatus, em regra não comporta a culpa como exceção de sua essência, mas há divergência.
28/07/2005|Penal| Favorito