Bruna Barbieri Waquim

Analisa cada uma das espécies de restrições e limitações ao direito de propriedade, baseadas na distinção entre os interesses que as fundamentam (se privado ou social).

Um resumo detalhado sobre os principais institutos do Direito de Vizinhança, como sobre o direito de propriedade, árvores limítrofes, das águas, da passagem forçada, entre outros tópicos.

Analisa os principais princípios que sustentam as atividades processuais de acordo com o texto constitucional.