Perfil

Claudio Leal Soares

Outra

claudinhodrums@hotmail.com

Claudio Leal Soares

Outra

claudinhodrums@hotmail.com

Artigos publicados (3)

Examina o real bem jurídico tutelado a partir do crime de desacato e o próprio delito de per si, desde os seus antecedentes históricos, até a sua tipicidade objetiva e subjetiva.
08/07/2005|Penal| Favorito
Tangencia o escopo do legislador penal ao proteger a Administração Pública.
30/06/2005|Administrativo| Favorito
Trata da viabilidade técnico-jurídica de considerar o funcionário público superior hierárquico como sujeito ativo do crime do art. 331, CP (crime de desacato).
27/06/2005|Penal| Favorito