Perfil

Márcio Gondim do Nascimento

Promotor de Justiça do Estado da Paraíba, Formado pelo Centro Universitário João Pessoa - PB, em 2002. Especista em Direito Constitucional pela ESA - Escola Superior da Advocacia.

mngondim@hotmail.com

Márcio Gondim do Nascimento

Promotor de Justiça do Estado da Paraíba, Formado pelo Centro Universitário João Pessoa - PB, em 2002. Especista em Direito Constitucional pela ESA - Escola Superior da Advocacia.

mngondim@hotmail.com

Artigos publicados (3)

Discorre acerca da aplicabilidade da transação nos crimes conexos com o advento da Lei Federal n. 11.313 de 2006.
20/09/2006|Penal| Favorito
Analisa o controle da administração pública pela Corte de Contas, sob os aspectos de forma, momento e fundamentação.
06/05/2005|Administrativo| Favorito
Comenta a eficácia das normas constitucionais sob o prisma da doutrina especializada.
26/04/2005|Constitucional| Favorito