Perfil

William de Almeida Brito Júnior

Procurador do Estado de Goiás. Membro do Conselho de Procuradores da PGE/GO. Pós-graduando em Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás.

britowilliam@yahoo.com.br

William de Almeida Brito Júnior

Procurador do Estado de Goiás. Membro do Conselho de Procuradores da PGE/GO. Pós-graduando em Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás.

britowilliam@yahoo.com.br

Artigos publicados (6)

Versa sobre a controvertida competência para apreciar as ações que têm por objeto pedido de dano moral ou patrimonial decorrente de acidente de trabalho em face do empregador.
29/06/2005|Trabalhista| Favorito
Versa sobre a competência da Justiça do Trabalho, que foi alterada e ampliada pela Emenda Constitucional n° 45/2004.
13/04/2005|Trabalhista| Favorito
O Enunciado 331, inciso IV, não tem o condão de prevalecer sobre o artigo 71, § 1°, da Lei n° 8.666/93, que é o instrumento normativo que regula a responsabilidade contratual dos entes da administração pública.
25/01/2005|Trabalhista| Favorito
Versa sobre a estruturação, composição e as principais características do Conselho Nacional de Justiça, órgão que está sendo criado para exercer o controle externo administrativo-financeiro do Poder Judiciário.
09/11/2004|Administrativo| Favorito
Tendo em vista as peculiaridades do Estado como parte no processo trabalhista e como empregador sui generis, torna-se imperiosa a criação de varas do trabalho privativas da fazenda pública.
05/11/2004|Trabalhista| Favorito
Versa sobre a defesa da aplicação subsidiária do artigo 253, II, CPC no âmbito do processo trabalhista. Tal medida visa evitar a perniciosa escolha do juízo trabalhista para apreciar a reclamação.
01/11/2004|Processo Civil| Favorito