João Fernando Vieira da Silva
Professor, Advogado, Especialista em Direito Civil pela UNIPAC- Ubá- MG, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio
salermolima@hotmail.com
Artigos Publicados (3)
Organograma do exercício da Jurisdição no ordenamento pátrio segundo os parâmetros vigentes na Constituição Federal
João Fernando Vieira da Silva
Pretende resumir o organograma de Tribunais no sistema jurídico pátrio e delimitar o campo constitucional da fixação de suas competências.
Constitucional
16/05/2006
O direito de acesso ao ensino para os portadores de necessidades especiais
João Fernando Vieira da Silva
Procura evocar a facilitação do acesso ao ensino para portadores de necessidades especiais como instrumento de inclusão social.
Civil
13/10/2004
Natureza jurídica do noivado - contrato preliminar verbal
João Fernando Vieira da Silva
Demonstra a necessidade do Direito reconhecer efeitos jurídicos ao noivado, inserindo este instituto na seara da Responsabilidade Civil.
Família
15/07/2004
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