Sandro Silva Vianna

Estudante de Direito

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Crimes contra a honra - Calúnia
Sandro Silva Vianna
No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes que atentam contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana.
Penal 09/07/2004
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