André Pontarolli

Advogado, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, autor de diversos trabalhos de pesquisa.

pontarolli@pop.com.br

Artigos Publicados (4)

Descaminho e insignificância penal
André Pontarolli
Aborda a aplicação do princípio da insignificância penal ao delito de descaminho.
Penal 25/05/2006
Justiça Terapêutica
André Pontarolli
Programa inovador no combate ao binômio existente entre as drogas e a criminalidade.
Penal 15/03/2005
A violência e a ineficácia das leis
André Pontarolli
Texto que analisa o problema da violência de maneira correlata à ineficácia das leis, utilizando-se do pensamento filosófico e da teoria tridimensional do Direito.
Penal 28/04/2004
Suspensão da execução do processo
André Pontarolli
Aborda os diversos posicionamentos acerca da suspensão da execução do processo civil.
Processo Civil 22/04/2004
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