Reinaldo Gallo

Advogado

reigallo@hotmail.com

Artigos Publicados (2)

A responsabilidade civil das empresas de bebidas alcoolicas e o papel da sociedade civil
Reinaldo Gallo
A Lei nº 9.224/96 dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. O CONAR também faz a sua parte, mas e a sociedade também não tem um papel nesta questão?
Civil 17/02/2004
O ECA e a maioridade penal
Reinaldo Gallo
Uma análise crítica contra a pretensão de diminuir dos 18 para 16 anos a maioridade penal.
Penal 22/01/2004
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