Perfil

Reinaldo Gallo

Advogado

reigallo@hotmail.com

Reinaldo Gallo

Advogado

reigallo@hotmail.com

Artigos publicados (2)

A Lei nº 9.224/96 dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. O CONAR também faz a sua parte, mas e a sociedade também não tem um papel nesta questão?
17/02/2004|Civil| Favorito
Uma análise crítica contra a pretensão de diminuir dos 18 para 16 anos a maioridade penal.
22/01/2004|Penal| Favorito