André Dias Irigon

Bacharel em Direito

andre.irigon@bol.com.br

Artigos Publicados (4)

Um paralelo entre o Código de Processo Penal de 1941 e a Lei de Execuções Penais de 1984 e a obra de Francesco Carnelutti
André Dias Irigon
Mostra a evolução dos diplomas reguladores da execução penal no Brasil na segunda metade do séc. XX e faz um paralelo desta evolução com os sugestivos ensinamentos de Francesco Carnelutti em sua obras "As Misérias do Processo Penal".
Processo Penal 18/09/2003
Os aspectos gerais e as características intrínsecas das teorias da acumulação e do conglobamento
André Dias Irigon
Visa delinear com exatidão qual o verdadeiro alcance do principio da aplicação da norma mais favorável e da condição mais benéfica no Direito do Trabalho, tendo como foco as teorias da acumulação e do conglobamento.
Trabalhista 15/09/2003
Principais diferenças entre Tributo e Preço Público (Tarifa)
André Dias Irigon
Visa diferenciar os institutos da tarifa e do imposto, salientando as características principais de cada um e mostrando a visão pretoriana sobre tal tema.
Tributário 12/09/2003
O instituto do contempt of court e seus reflexos no Direito Brasileiro
André Dias Irigon
Mecanismos de inibição à deslealdade e a improbidade processual das partes.
Processo Civil 08/09/2003
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