Perfil

Raimundo Júnior Mangabeira Gonçalves

Advogado. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduado em Direito Público pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI.

mangabeira.adv@gmail.com

Raimundo Júnior Mangabeira Gonçalves

Advogado. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduado em Direito Público pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI.

mangabeira.adv@gmail.com

Artigos publicados (3)

Prevista na Súmula 660 do STF, o teor da referida Súmula vai de encontro ao disposto no art. 155, § 2º, IX, 'a' da CRFB.
22/01/2010|Tributário| Favorito
A delimitação do conceito de renda apresentado pelo Código Tributário Nacional em conformidade com o princípio constitucional da capacidade contributiva.
04/09/2009|Tributário| Favorito
Direito individual de liberdade. Transgressão disciplinar. Possibilidade jurídica.
25/06/2003|Constitucional| Favorito