Perfil

Luiz Dória Furquim

Juiz

l.doria@terra.com.br

Luiz Dória Furquim

Juiz

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Artigos publicados (2)

Disserta sobre o concurso de agentes, distinguindo entre concurso eventual e necessário. Demonstra não haver razão para afastar a nomenclatura utilizada pelo legislador substituindo-a pela de determinada teoria de participação.
18/07/2003|Penal| Favorito
Analisa a alegada instantaneidade da "subtração" no delito de subtração de incapazes (Código Penal, art. 249) e sustenta, com remissão à Doutrina, a classificação do mesmo como delito permanente e tira algumas consequências.
06/06/2003|Penal| Favorito