Luiz Dória Furquim

Disserta sobre o concurso de agentes, distinguindo entre concurso eventual e necessário. Demonstra não haver razão para afastar a nomenclatura utilizada pelo legislador substituindo-a pela de determinada teoria de participação.

Analisa a alegada instantaneidade da "subtração" no delito de subtração de incapazes (Código Penal, art. 249) e sustenta, com remissão à Doutrina, a classificação do mesmo como delito permanente e tira algumas consequências.