Danilo Andreato

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Perfil

Professor Adjunto das Faculdades Santa Cruz (graduação e especialização). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Leis Penais Especiais em cursos preparatórios para concurso. Mestre em Direito (PUC/PR). Especialista em Direito Criminal (UniCuritiba). Titulado em Formação Especializada em Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide - Sevilha, Espanha). Assessor jurídico da Procuradoria da República no Paraná (Ministério Público Federal). www.daniloandreato.com.br.

daniloandreato@hotmail.com

Professor Adjunto das Faculdades Santa Cruz (graduação e especialização). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Leis Penais Especiais em cursos preparatórios para concurso. Mestre em Direito (PUC/PR). Especialista em Direito Criminal (UniCuritiba). Titulado em Formação Especializada em Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide - Sevilha, Espanha). Assessor jurídico da Procuradoria da República no Paraná (Ministério Público Federal). www.daniloandreato.com.br.

daniloandreato@hotmail.com

Artigos publicados (6)

Notas sobre a presença do dever legal de cooperação e dever legal de delação no processo penal brasileiro.

21/08/2007|Penal|

Trata da inconstitucionalidade decorrente da denominação de espaço público com nome de pessoa viva, no município baiano de Feira de Santana.

31/03/2007|Civil|

Abordagem referente às entrelinhas do Referendo 2005, sem fazer uso dos clichês utilizados pelas Frentes Parlamentares do "Sim" e do "Não".

21/10/2005|Civil|

Breve análise sobre a exigência de amostras na modalidade pregão.

01/09/2004|Administrativo|

Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo baiano, para adequá-lo aos termos da Constituição Federal, devido à EC 41/03 (Reforma da Previdência).

22/01/2004|Constitucional|

'Ubi societas, ibi jus'. Este brocardo latino comporta o quanto expressado no presente texto, ante as inúmeras discussões que se travam sobre o Direito e a Internet.

31/03/2001|Civil|

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Danilo Andreato

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