Danilo Andreato
Professor Adjunto das Faculdades Santa Cruz (graduação e especialização). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Leis Penais Especiais em cursos preparatórios para concurso. Mestre em Direito (PUC/PR). Especialista em Direito Criminal (UniCuritiba). Titulado em Formação Especializada em Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide - Sevilha, Espanha). Assessor jurídico da Procuradoria da República no Paraná (Ministério Público Federal). www.daniloandreato.com.br.
daniloandreato@hotmail.com
Artigos Publicados (6)
Dever legal de cooperação e dever legal de delação
Danilo Andreato
Notas sobre a presença do dever legal de cooperação e dever legal de delação no processo penal brasileiro.
Penal
21/08/2007
Espaços públicos com nomes de pessoas vivas: o caso do Parque da Cidade de Feira de Santana
Danilo Andreato
Trata da inconstitucionalidade decorrente da denominação de espaço público com nome de pessoa viva, no município baiano de Feira de Santana.
Civil
31/03/2007
Referendo 2005: votar o quê?
Danilo Andreato
Abordagem referente às entrelinhas do Referendo 2005, sem fazer uso dos clichês utilizados pelas Frentes Parlamentares do "Sim" e do "Não".
Civil
21/10/2005
A exigência de amostras no pregão
Danilo Andreato
Breve análise sobre a exigência de amostras na modalidade pregão.
Administrativo
01/09/2004
A (in)adequação da legislação baiana à legislação federal
Danilo Andreato
Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo baiano, para adequá-lo aos termos da Constituição Federal, devido à EC 41/03 (Reforma da Previdência).
Constitucional
22/01/2004
Direitos de Personalidade e Internet
Danilo Andreato
'Ubi societas, ibi jus'. Este brocardo latino comporta o quanto expressado no presente texto, ante as inúmeras discussões que se travam sobre o Direito e a Internet.
Civil
31/03/2001
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