Perfil

Danilo Andreato

Professor Adjunto das Faculdades Santa Cruz (graduação e especialização). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Leis Penais Especiais em cursos preparatórios para concurso. Mestre em Direito (PUC/PR). Especialista em Direito Criminal (UniCuritiba). Titulado em Formação Especializada em Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide - Sevilha, Espanha). Assessor jurídico da Procuradoria da República no Paraná (Ministério Público Federal). www.daniloandreato.com.br.

daniloandreato@hotmail.com

Danilo Andreato

Professor Adjunto das Faculdades Santa Cruz (graduação e especialização). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Leis Penais Especiais em cursos preparatórios para concurso. Mestre em Direito (PUC/PR). Especialista em Direito Criminal (UniCuritiba). Titulado em Formação Especializada em Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide - Sevilha, Espanha). Assessor jurídico da Procuradoria da República no Paraná (Ministério Público Federal). www.daniloandreato.com.br.

daniloandreato@hotmail.com

Artigos publicados (6)

Notas sobre a presença do dever legal de cooperação e dever legal de delação no processo penal brasileiro.
21/08/2007|Penal| Favorito
Trata da inconstitucionalidade decorrente da denominação de espaço público com nome de pessoa viva, no município baiano de Feira de Santana.
31/03/2007|Civil| Favorito
Abordagem referente às entrelinhas do Referendo 2005, sem fazer uso dos clichês utilizados pelas Frentes Parlamentares do "Sim" e do "Não".
21/10/2005|Civil| Favorito
Breve análise sobre a exigência de amostras na modalidade pregão.
01/09/2004|Administrativo| Favorito
Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo baiano, para adequá-lo aos termos da Constituição Federal, devido à EC 41/03 (Reforma da Previdência).
22/01/2004|Constitucional| Favorito
'Ubi societas, ibi jus'. Este brocardo latino comporta o quanto expressado no presente texto, ante as inúmeras discussões que se travam sobre o Direito e a Internet.
31/03/2001|Civil| Favorito