Antonio Trovão
Graduado em Administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios - ESAN/SP - e pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma escola. Graduado em direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo, ano de 2006. É servidor público do Judiciário Federal lotado em São Paulo.
ctrovao@uol.com.br
Artigos Publicados (10)
A ditadura da terceira idade
Antonio Trovão
Sobre como uma legislação fundada em exigências de ordem moral podem causar deteriorações no mundo real.
Civil
25/02/2009
Considerações jusfilosóficas sobre o sistema recursal
Antonio Trovão
Objetiva esclarecer a natureza jusfilosófica do recurso enquanto instrumento a ser utilizado de acordo com certos parâmetros éticos e morais.
Processo Civil
07/02/2008
Direito Ambiental, consciência ecológica e algumas verdades indizíveis
Antonio Trovão
Consciência ecológica e direito são vertentes que devem desaguar no mesmo rio.
Civil
09/01/2008
Algumas breves considerações acerca do direito internacional
Antonio Trovão
Tem por finalidade elucidar as origens, princípios e finalidades do Direito Internacional enquanto ramo do Direito que rege, regula e torna possível as relações entre países, culturas, nações, povos e costumes tão diversos e tão variados.
Internacional
02/01/2008
Algumas considerações acerca da responsabilidade internacional
Antonio Trovão
Abordagem à luz do direito positivo sobre a responsabilidade internacional, bem como suas conseqüências sobre a proteção internacional dos direitos humanos.
Internacional
28/09/2006
A Organização das Nações Unidas
Antonio Trovão
Breves comentários acerca do papel da Organização das Nações Unidas e os desafios que se descortinam nos próximos anos.
Internacional
08/04/2006
Pequenas considerações acerca de Hans Kelsen
Antonio Trovão
Considerações acerca da teoria kelseniana à luz de um foco específico: o jurídico-político.
Civil
11/02/2006
Uma breve análise da sintaxe do título III do Livro III do Código Civil Vigente - Do dano
Antonio Trovão
Breve e sucinta análise acerca da teoria do dano, pela qual verifica-se sua aplicabilidade prática em confrontação com o dispositivo legal e a responsabilização civil.
Civil
02/06/2005
Da necessidade de inverter-se a análise de certos preceitos constitucionais
Antonio Trovão
Trata-se de uma ousada análise do princípio da legalidade a partir da filosofia do direito, buscando estabelecer-se um estreitamento entre legalidade e solidariedade.
Constitucional
14/01/2005
Sobre a prescrição tributária
Antonio Trovão
Acerca de discussão suscitada a respeito da dúvida existente se, durante o contencioso administrativo, no qual efetivou-se a suspensão de exigibilidade de crédito tributário, poder-se-ia sustentar a suspensão do prazo prescricional.
Tributário
10/01/2005
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