José Osterno Campos de Araújo

Procurador Regional da República - 1ª Região Mestre em Direito pela UFG

josterno@uol.com.br

Artigos Publicados (4)

Prescrição antecipada ou trabalho de Sísifo
José Osterno Campos de Araújo
Ou se adota a prescrição antecipada, em casos de patente inutilidade da persecução penal, por se vislumbrar a impossibilidade de execução da pena eventualmente aplicada, ou nós, operadores jurídicos, trabalharemos como Sísifo, em seu labor ineficaz.
Penal 12/04/2006
Acordo judicial em ação de desapropriação
José Osterno Campos de Araújo
Pode, efetivamente, o Procurador do INCRA pactuar com o expropriado em quantum superior ao da oferta inicial, desde que atue na busca da satisfação do interesse público.
Civil 04/04/2006
Verdade real possível no Processo Penal
José Osterno Campos de Araújo
Busca-se, neste texto, a desmitificação da verdade real, como princípio informador do processo penal, olhos voltados às limitações humanas e ético-jurídicas impingidas à busca da verdade.
Penal 17/02/2006
Perdão processual tácito
José Osterno Campos de Araújo
A possibilidade da ocorrência, em persecução penal mediante ação privada, do perdão processual, não somente na forma expressa, mas também na tácita ou implícita, é acatada pelo autor.
Processo Penal 07/05/2005
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