Perfil

José Osterno Campos de Araújo

Procurador Regional da República - 1ª Região Mestre em Direito pela UFG

josterno@uol.com.br

José Osterno Campos de Araújo

Procurador Regional da República - 1ª Região Mestre em Direito pela UFG

josterno@uol.com.br

Artigos publicados (4)

Ou se adota a prescrição antecipada, em casos de patente inutilidade da persecução penal, por se vislumbrar a impossibilidade de execução da pena eventualmente aplicada, ou nós, operadores jurídicos, trabalharemos como Sísifo, em seu labor ineficaz.
12/04/2006|Penal| Favorito
Pode, efetivamente, o Procurador do INCRA pactuar com o expropriado em quantum superior ao da oferta inicial, desde que atue na busca da satisfação do interesse público.
04/04/2006|Civil| Favorito
Busca-se, neste texto, a desmitificação da verdade real, como princípio informador do processo penal, olhos voltados às limitações humanas e ético-jurídicas impingidas à busca da verdade.
17/02/2006|Penal| Favorito
A possibilidade da ocorrência, em persecução penal mediante ação privada, do perdão processual, não somente na forma expressa, mas também na tácita ou implícita, é acatada pelo autor.
07/05/2005|Processo Penal| Favorito