Renato de Assis Pinheiro

Advogado, professor, escritor, palestrante, debatedor, conferencista; Graduado em Direito pela Universidade FUMEC-MG; Pós-graduado em Direito Processual pela PUC-MG; Pós-graduado em Direito Médico pela Universidade de Araraquara/SP; Pós-Graduando em MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/RJ; Professor do curso de Direito Médico, Odontológico e Direito da Regulação da UCA (Universidade Corporativa da ANADEM); Especialista em Terceiro Setor e Direito Médico;

renato@renatoassis.com.br

Artigos Publicados (3)

Resolução CFM 2.336/2023: a nova publicidade médica (2024)
Renato de Assis Pinheiro
Não podemos esquecer que o principal norte da publicidade médica é a ÉTICA, independente da eventual desatualização das regras vigentes.
Civil 30/04/2024
CRM é condenado a indenizar paciente vítima de abuso
Renato de Assis Pinheiro
A decisão do STJ, condenando o CRM pelo crime do médico, é um recado claro da sociedade aos conselhos estaduais de medicina, e ao próprio CFM.
Penal 11/04/2023
A publicidade médica e seus limites éticos
Renato de Assis Pinheiro
Antes de visar o lucro, os médicos devem prezar pela ética. O marketing médico deve ser orientado a uma comunicação, com informações relevantes e verídicas, que sejam de interesse público. Sem cunho comercial, e com o devido acompanhamento jurídico.
Civil 04/04/2023
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