Gabriela Araujo Ramos
Graduada em direito pela Universidade Ritter dos Reis.
gabrielaramos05@outlook.com
Artigos Publicados (2)
Tráfico de drogas: um exame sobre a (in)aplicabilidade do princípio da insignificância
Gabriela Araujo Ramos
Análise acerca da falta de incidência do princípio da insignificância no delito de tráfico de drogas em pequenas quantidades.
Penal
09/12/2021
Acordo de não persecução penal: uma análise crítica acerca da sua aplicação
Gabriela Araujo Ramos
Análise dos principais problemas do acordo de não persecução penal (ANPP), destacando, principalmente a ilegalidade a respeito da obrigatoriedade da confissão e a lacuna deixada pela falta de juiz de garantias neste dispositivo.
Penal
02/04/2021
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