Igor Atanes Chainça
Igor Atanes Chainça é assessor do Ministério Público Federal.
igor_atanes@live.com
Artigos Publicados (2)
A possibilidade de usucapião no comodato
Igor Atanes Chainça
Apesar do entendimento praticamente uníssono sobre a impossibilidade de aquisição da propriedade quando a posse decorre do comodato, a transformação do caráter da posse em casos específicos, viabilizando a posse ad usucapionem do comodatário, é uma forma de consagrar a função social da propriedade.
Civil
14/10/2020
A limitação de desconto de empréstimos bancários em folha como forma de combate ao superendividamento
Igor Atanes Chainça
Apesar das divergências jurisprudenciais, a limitação de desconto de empréstimos bancários em folha é o caminho mais eficaz no combate ao superendividamento e, por conseguinte, consagra o princípio da dignidade da pessoa humana.
Consumidor
28/08/2020
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